CURSO EAD - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES APLICADAS AO SANEAMENTO BÁSICO
O setor de saneamento básico no Brasil, com especial foco nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, vem passando por transformações nas formas de prestação e contratação de serviços. De forma cada vez mais frequente, Estados e Municípios, Autarquias e Empresas de Capital Misto têm recorrido a Parcerias Público Privadas ou a Concessões para atender suas metas.As alterações recentes na lei nº 11.445/2007, bem como os processos em andamento sob coordenação do BNDES, fazem com que aumente a importância de conhecer experiências reais, fundamentadas em estudos firmes. Ter informações realistas, sem dúvida ajuda a formar visões criticas e adequadas a cada localidade, sem copiar contratos e/ou projetos.
A ABES/RS oferece um curso EAD voltado a qualificar gestores e técnicos para melhor definir modelos de contratação e delinear seus projetos. Aliando teoria e prática, os participantes terão oportunidade de aprofundar temas como conhecimento técnico, econômico, jurídico e gerencial para definir e aplicar a melhor solução em gestão dos serviços de saneamento básico.
O curso se desenvolverá em onze encontros síncronos em que será incentivada a interação entre participantes e instrutores. As aulas serão gravadas e ficarão à disposição dos inscritos durante 30 dias.
Modalidade: EAD
Carga horária: 44 h/aula
Nº de vagas: 30
Data: de 17/05/2022 a 21/06/2022 (onze encontros)
Horário: das 14h às 17h
Abertura: Apresentação dos instrutores e participantes.
Módulo I – Cenário atual e tendências do setor de saneamento com a adoção das PPPs.
Ênfase: Apresentação das atualidades e tendências do setor de saneamento, bem como os modelos contratuais possíveis para os investimentos necessários na busca da universalização dos serviços prestados. Novo cenário com a lei nº 14.026/20 e seus decretos.
19/052022 – Quinta-feira
Módulo II – Tema: Conceitos básicos sobre PPPs/Concessões.
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Apresentação dos principais fundamentos e modalidades de PPPs, além de outros pressupostos que devem nortear as PPPs/Concessões.
24/05/2022 – Terça-feira
Módulo III – Tema: Legislação aplicada às PPPs/Concessões.
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Apresentação das leis de PPP e concessões, em especial aquelas que dizem A respeito à gestão e fiscalização de contratos, abordando em especial as diferenças essenciais entre a contratação tradicional por meio da Lei 8666/93 e a contratação via PPPs (Lei 11079/2004) e concessões comuns (Lei 8.987/1995). Avaliação dos impactos do novo marco regulatório.
26/05/2022 - Quinta-feira
Continuação Módulo III
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Sequência de conteúdos
31/05/2022 – Terça-feira
Módulo IV – Tema: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de PPPs/Concessões.
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Apresentação das melhores práticas e inovações na estruturação de projeto de PPPs e concessões em saneamento.
02/06/2022 – Quinta-feira
Módulo V - Tema: Regulação Técnica e Econômica de PPPs/Concessões aplicada a saneamento básico.
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Apresentação dos modelos de regulação existentes e aqueles aplicáveis a serviços de saneamento básico. Relação entre agências reguladoras, contratantes e contratados. Papel das agências infranacionais e da ANAS ante o novo marco regulatório. Contratos, regulação e fiscalização.
07/06/2022 – Terça-feira
Continuação do módulo V
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Sequência de conteúdos.
Palestra com representantes de empresas contratante e contratada de PPP.
09/06/2022 – Quinta-feira
Final do módulo V
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Sequência de conteúdos.
14/06/2022 – Terça-feira
Módulo VI – Tema: Gestão e fiscalização de Contratos em PPPs/Concessões.
Ênfase: Discussão de temas derivados do módulo/aula anterior (exercício). Apresentação de modelos de gestão e fiscalização de Contratos em PPPs/Concessões, focando em metodologias que utilizem critérios objetivos e técnicos para tomada de decisão (análise Value for Money, por exemplo), bem como, em ferramentas para cobrança das ações e resultados do setor privado, para que a remuneração ocorra na medida em que as obras sejam executadas, para que haja o atendimento das metas de indicadores (atender as legislações, atender indicadores de tempo de resposta a serviços, índice de falta de água, intermitência de abastecimento, atendimento do cronograma de obras, dentre outras);
16/06/2022 – Quinta-feira
Continuação módulo VI
Ênfase: Palestra com profissional do mercado e de reguladora sobre experiências à luz do novo marco regulatório. Sequência de conteúdos e discussão.
21/06/2022 – Terça-feira
Final módulo VI e troca de experiências final sobre estruturação, implantação, gestão e fiscalização de contratos de PPPs.
Encerramento.
Não sócio R$ 1.300,00
Faça a sua inscrição utilizando um e-mail do gmail. 0 acesso posterior ao drive do curso se dará por esse endereço eletrônico. Da mesma forma, o envio dos links diários para acessar a sala do curso se dará por esse endereço.
Modalidade: EAD
Carga horária: 44 h/aula
Nº de vagas: 30
Data: de 17/05/2022 a 21/06/2022 (onze encontros)
Horário: das 14h às 17h
Álvaro José Menezes da Costa
Atua no setor de saneamento desde 1985, com experiência em gestão pública e desenvolvimento de estudos, projetos e modelagens para serviços de saneamento. Eng. Civil e gestor nas Companhias Estaduais de Saneamento de Alagoas (1985/1998-2007/2014) e Pernambuco (1999/2006). Consultor em saneamento e diretor geral da AMEC – Álvaro Menezes Engenharia e Consultoria, desde 2015. Membro desde 1985 e Diretor Nacional da ABES- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2008. Especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos e Avaliação e Perícias de Engenharia; Consultor Associado na GO Associados (2015/2018). Desde 2015 com serviços prestados para empresas privadas e públicas. Atividades de capacitação e treinamento desde 2015. Livro e capítulos de livros publicados sobre gestão de serviços e reúso de águas. Redator da Coluna Gestão & Operação na Revista BIO/ABES, desde 2013, da coluna Opinião Brasil no site www.ambienteonline.pt desde 2015 e publicou desde 1988 artigos nos Jornais de Alagoas, Pernambuco e Piauí. Desde 2011 publica na Tribuna Independente de Alagoas.
Ana Carolina Hohmann
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2016) Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2011) Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2008) Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2006) Advogada e consultora, tem experiência na área de Direito Público e empresarial, atuando principalmente na seara do direito administrativo e regulatório, em especial no âmbito da prestação de serviços públicos e infraestrutura (com ênfase nas searas da saúde, saneamento, transportes públicos, rodovias, ferrovias e iluminação pública), concessões, parcerias público-privadas (profissional certificada pela APMG International em Parcerias Público-Privadas), consórcios públicos, administração pública, direito da saúde, indústria farmacêutica e life-sciences, direito do terceiro setor e direito administrativo disciplinar. Possui também experiência com ações de improbidade administrativa e temas associados à incidência das leis anticorrupção e de transparência, bem como compliance. Pesquisadora, com grande conhecimento de direito internacional e regulamentações de caráter global, normatividade da OCDE, Mercosul e de direito do investimento estrangeiro. É estudiosa da arbitragem envolvendo o Poder Público e arbitragem de investimento. Em sua vida profissional, possui experiências tanto em escritórios de advocacia quanto na Administração Pública e na seara acadêmica.
