Seminário Ibero-americano de Regulação de Serviços de Saneamento
Os serviços de saneamento possuem como titulares os municípios e compreendem os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Estes serviços devem ser regulados pelas agências reguladoras infranacionais, que podem ser municipais, intermunicipais ou estaduais, constituindo está um importante instrumento da governança no saneamento.Os serviços públicos de água e esgoto, quando disponibilizados aos usuários por meio de redes, caracterizam-se como monopólios naturais. A regulação dos monopólios é necessária para a proteção dos interesses dos usuários, principalmente quanto ao controle dos preços e à qualidade do serviço.
Com relação aos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é necessária a regulação desses serviços tanto na prestação direta como na concessão dos serviços públicos de limpeza urbana com definição de orientações para os agentes municipais, intermunicipais, estaduais e distritais. O serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos a ser regulado é a coleta; o transbordo; o transporte; a triagem, para fins de reutilização ou reciclagem; o tratamento; e a destinação final desses resíduos.
Os eventos climáticos extremos observados nos últimos anos destacam a necessidade de atenção à drenagem urbana e manejo de águas pluviais na agenda regulatória, tanto nos aspectos de fiscalização das estruturas e instalações nas vias urbanas de sistemas canalizados e no direcionamento do escoamento. A drenagem verde é um dos caminhos para o desenvolvimento de cidades inteligentes e também merece uma atenção do agente regulador.
Contribuir para o aperfeiçoamento de competências e capacidades dos profissionais, das empresas de saneamento e das agências reguladoras responsáveis pela fiscalização e/ou regulação de serviços de saneamento básico buscando a universalização.
Objetivo Específico
O objetivo do seminário é avaliar os obstáculos a serem superados para incorporar a realização progressiva dos direitos humanos a todos os quatro eixos do saneamento básico, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
• Prestadores de Serviços de Saneamento;
• Servidores de Órgãos de Controle e Demais Órgãos/Entidades Públicos;
• Servidores/Empregados de Entidades Reguladas;
• Representantes de Federações e Associações que tenham interesse na temática;
• Professores, estudantes de graduação e pós-graduação e demais acadêmicos de áreas relacionadas à regulação.
Dia 1 – 21/08/2025
A partir das 08:00 - Credenciamento
09:15 às 10:45 - Palestra Magma - Panorama da Regulação do Saneamento Básico brasileiro e ibérico-americano.
Moderador: Paulo Robinson da Silva Samuel - Abes-RS
Palestrante: Professor Rui Cunha Marques - Portugal
10:45 às 11:00 - Coffee
11:00 às 12:30 – Painel 1 - Boas Práticas e desafios da regulação no Saneamento:
Moderador: Marisa de Oliveira Guimarães - Coordenadora da CT de Regulação Abes.
Palestrante: Nazareno Marques de Araújo- Diretor Interino da ANA
Palestrante: Carlos Roberto de Oliveira - Diretor da Agência Reguladora ARES-PCJ
Palestrante: Demetrius Jung Gonzalez - AGESAN
12:30 às 14:00 – Almoço
14:00 às 15:30 – Painel 2 - Regulação de Água e Esgoto:
Moderador: Bruno Vanuzzi - Advogado – Diretor Presidente do DMAE
Palestrante: Gabriel Carvalho Penha Pereira - Gerente Novos Negócios - Água - Veolia
Palestrante: Samanta Popow Takimi - Presidente da Corsan
Palestrante: Camila Ferraz - ARSAL
15:30 às 16:00 - Coffee
16:00 às 17:30 – Painel 3 - Regulação de Resíduos sólidos:
Moderador: Jussara Kalil Pires - Abes-RS
Palestrante: Zilda Veloso - ANA
Palestrante: Leomyr Girondi - Abrema -
Palestrante: Rogel Martins Barbosa - Diretor de Regulação e Fiscalização do ORCISPAR
Dia 2 – 22/08/2025
09:00 às 10:30 – Painel 4 - Regulação de Drenagem urbana:
Moderador: Nanci Begnini Giugno - Abes-RS
Palestrante: Profesor Guilherme Marques- IPH
Palestrante: Ana Cristina Strava Correa - ANA
Palestrante: Vagner Mâncio - AGESAN
10:30 às 10:45 – Coffee
10:45 às 12:30 – Painel 5 - Governança e competências das entidades reguladoras:
Moderador: Flávio Ferreira Presser - Abes-RS
Palestrante: Alexandre Anderaos - ANA
Palestrante: Gustavo Kaercher Loureiro - Professor na Pós-Graduação stricto sensu da Escola de Direito da FGV de São Paulo, Pesquisador Associado Sênio do Centro de Estudos em Regulação de Infraestrutura – CERI FGV-RJ
Palestrante: Luciana Luso de Carvalho - Conselheira-Presidente da AGERGS
12:30 às 14:00 - Almoço
14:00 às 15:30 – Painel 6 - Regulação tarifaria nas entidades reguladoras:
Moderador : Valéria Vaz - Agesan-RS
Palestrante: Mário Augusto Parente Monteiro - Consultor da RPG&Reinfra
Palestrante: Wladimir Antônio Ribeiro - Manesco Advogados
Palestrante: Luiz Antonio de Oliveira Junior - Superintendente de Fiscalização de Saneamento – ARSESP
15:30 às 15:45 – Coffee
15:45 às 17:30 – Painel 7 - Regulação entre os Serviços de Saneamento Básico e os Recursos Hídricos:
Moderador: Eduardo Barbosa Carvalho - Abes-RS
Palestrante: Sandra Rodriguez - URSEA
Palestrante: Márcio de Araújo Silva - ANA
Palestrante: João Ricardo Raiser - Presidente do CBH PARANAÍBA
17:30 às 19:00 - Encerramento
Valores:
até 20 de julho de 2025
Sócio: R$ 400,00
Não sócio: R$ 500,00
a partir de 20 de julho de 2025
Sócio: R$ 500,00
Não sócio: R$750,00
OBS: Para grupos de estudantes com 5 ou mais inscrições, entre em contato com a comissão organizadora pelo e-mail abes-rs@abes-rs.org.br
Alexandre Anderáos
Atualmente Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Substituo na Superintendência de Saneamento Básico da ANA. Engenheiro Civil e bacharel em Direito; Mestre em Saúde Segurança e Meio Ambiente- SSMA; Especialista em Administração de Empresas. Já atuou na área de desenvolvimento urbano na iniciativa privada. É Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA, desde dezembro de 2010.
Ana Cristina Strava Correa
Engenheira Civil formada pela Universidade de Brasília, com Mestrado Engenharia de saúde pública, pela Universidade de LEEDs da Inglaterra e doutorado na Universidade de Brasília. Trabalhou no Sistema de Proteção da Amazônia, por 15 anos, como coordenadora de Operações para apoio ao sistema de defesa civil nas ocorrencias de eventos hidrometeorológicos e atualmente ocupa o cargo de coordenadora de regulação de drenagem na ANA.
Bruno Vanuzzi
Advogado, Diretor-Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Ex-Secretário Extraordinário de Parcerias do RS, Ex-Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, ex integrante da Unidade de PPP do Estado do Rio Grande do Sul, ex integrante do Rede Intergovernamental Rede PPP, MBA em Concessões e Parcerias Público-Privadas da FESP-SP e LSE-UK
Camilla da Silva Ferraz
Formada em Comunicação Social, pós-graduada em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e possui certificações nos programas de Gestão Avançada (APG) da Amana-Key e em Parcerias Público-Privadas (PPP) pela APMG International. Atualmente, está cursando MBA em Gestão de Pessoas pela Universidade de São Paulo (USP) e Especialização em Regulação e Governança dos Serviços Públicos, oferecida pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Ingressou na Arsal em 2019, atuando inicialmente na Diretoria Executiva. Posteriormente, assumiu a presidência da autarquia, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora-presidente da Arsal.
Carlos Roberto do Oliveira
Doutor e Mestre em Direito – USP, Pós-Doutor em Direito Administrativo – UNESP, Secretário-Executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, Diretor da ARES-PCJ.
Demétrius Jung Gonzalez
Arquiteto e urbanista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), pós-graduado em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Superior do Ministério Público (2011), Mestre em Arquitetura pelo PROPAR/UFRGS (2018), doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo PROPUR/UFRGS e Pós- Doutorando em Economia pela UFABC (Universidade Federal do ABC Paulista). Atualmente, é Diretor-Geral na Agesan-RS, (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul) e Presidente da Abrasan (Associação Brasileira de Saneamento). Atua há mais de 20 anos em planejamento urbano, saneamento e infraestrutura em geral.
Eduardo Barbosa Carvalho
Engenheiro Químico com especializações em Saneamento Básico, Segurança do Trabalho (PU e Gestão Empresarial, na Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN de 01/1984 a 03/2025, onde atuou em diversas áreas e funções de gestão como: - Diretor Administrativo (2007/2008), - Diretor Técnico (2008/2011) e - Diretor de Operações (2015/2019), na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RS) em diversas funções de gestão, sendo atualmente Vice-Presidente (Gestão 2025/2027), membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (ComiteSinos), atualmente integrando a gestão 2015/2027, no COINFRA (Conselho de Infraestrutura da FIERGS) é Conselheiro no Grupo Técnico (GT) de Saneamento – Gestão 2024/2027, no SENGE/RS (Sindicato dos Engenheiros) participa da gestão desde 2014, sendo atualmente Diretor Executivo (Gestão 2023/2026) e Sócio-Diretor da Rede Gestão Integrada Consultoria Ltda, desde 03/2025.
Flávio Ferreira Presser
Engenheiro Civil, Mestre em Ciências pela UFRGS, presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, Diretor-Geral do Departamento de Água e Esgotos de Porto Alegre – DMAE e Presidente da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN, Conselheiro do Conselho Superior de Regulação da AGESAN-RS.
Gabriel Carvalho Penha Pereira
Possui uma sólida experiência em saneamento. É graduado em Engenharia Civil pela USP e com MBA em Saneamento Ambiental pela FESP/University College London. Com experiência no gerenciamento de atividades de planejamentos, projetos e operação de sistemas de água e esgoto em diversas regiões do Brasil. Atualmente é responsável pela estruturação de projetos e negócios em todo segmento de águas municipais na Veolia no Brasil.
Gustavo Kaercher Loureiro
Professor do curso de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Pesquisador Associado Sênior do Centro de Estudos em Regulação da Infraestrutura – CERI FGV-RJ. Autor de livros e artigos nos setores de energia elétrica e saneamento básico. Advogado em Souto Correa Advogados.
João Ricardo Raiser
Administrador (2000), Gestor Governamental na SEMAD Goiás (2002) e Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA). Atua desde 2002 no planejamento, articulação, implementação e funcionamento da Política de Recursos Hídricos, seus componentes e instrumentos. Membro: 2 CBH Federais e 5 estaduais; do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; do Fórum Nacional de Comitês; do Conselho Fiscal da ABRHidro; e Presidente do CBH Paranaíba (2022 a 2026).
Jussara Kalil Pires
Socióloga. Representante da ABES/RS no Conselho Diretor Nacional, Coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul e Secretária da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES. Atuou mais de 30 anos na METROPLAN com planejamento regional de resíduos sólidos, uso do solo urbano e outros temas.
Leomyr de Castro Girondi
Engenheiro civil, com especialização em Sistemas de Gestão, tem no currículo mais de 30 anos de atuação nas áreas de gestão, planejamento, operação e comercial. Diretor-Presidente da CRVR e representante da ABREMA do Rio Rio Grande do Sul.
Luciana Luso de Carvalho
Conselheira-Presidente da AGERGS. Mestre em Direito/UFRGS. Diretora da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). Coordenadora da Câmara Técnica de Direito do Consumidor, Mediação e Participação Social da ABAR. Especialista em Regulação da AGERGS desde 2002.
Luiz Antonio de Oliveira Junior
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP, com MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões e MBA em Regulação de Mercados. Atua como Coordenador Adjunto da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES e como Secretário Executivo da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR. Professor visitante no MBA de Saneamento da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Experiencia em processos tarifários, contabilidade regulatória, certificação de investimentos, bem como regulação e fiscalização técnica e da qualidade da prestação dos serviços de saneamento.
Márcio de Araújo Silva
Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Doutor em Biologia Animal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas. Coordenador de Apoio à Implementação de Planos de Recursos Hídricos- ANA.
Mario Augusto Monteiro
Economista, MBA em Finanças, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mestre e doutor em Administração de Empresas. Com 30 anos de atuação em entidades reguladoras, onde acumulou experiência como responsável pela regulação tarifária de indústrias de rede, tais como saneamento e de distribuição de gás natural. Autor de trabalhos publicados em revistas científicas e eventos técnico-científicos, dentre os quais destaca-se o livro “Regulação do Saneamento Básico”, do qual foi um dos organizadores. É sócio da empresa RPG&Reinfra Consultoria, dedicado a questões econômicas e regulatórias do setor de Infraestrutura.
Marisa Guimarães
Engenheiro civil, com pós-graduação em Saneamento e Recursos Hídricos pela Universidade de São Paulo e especialização em administração – CEAG, da Fundação Getúlio Vargas. Atuou na Sabesp por 34 anos, tendo ocupado diversas funções gerenciais ocupou cargo de Coordenador de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Atualmente é 1ª. Secretária da ABES Seção São Paulo, Coordenadora da Câmara Temática Nacional de Regulação e Tarifas da ABES e Coordenadora de Relações Internacionais da ABES Nacional.
Nanci Begnini Giugno
Engenheira Civil, Especialista em Avaliação de Impacto Ambiental, Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Engenheira da METROPLAN (1975/2012), tendo exercido o cargo de Diretora de Gestão Territorial. Presidente do Comitê da Bacia do Lago Guaíba (2003/2005). Diretora do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (2011/2012). Presidente da Abes-RS (2009/2013). Diretora de Qualificação Profissional do Sindicato dos Engenheiros no Rio grande do Sul (2024/2023).
Nazareno Marques de Araújo
Servidor de carreira da ANA há 17 anos, mestre em Administração pela UNB atualmente é Diretor interino. Antes ocupou os cargos de Coordenador, Gerente-Geral, Secretário-Geral e Superintendente. Fala sobre recursos hídricos, regulação, saneamento, estratégia e sustentabilidade
Paulo Robinson da Silva Samuel
Possui graduação em Engenharia Civil (PUC-RS), graduação em Administração (UFRGS), mestrado em Engenharia Civil, área de concentração em Engenharia Urbana (UFRGS). Doutorado em Minas, Metalúrgica e de Materiais na UFRGS. Assumiu a presidência da ABES-RS para o biênio 2025-2027. É tesoureiro Geral da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Ambiental, Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Resíduo Sólido, Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental.
Prof. Dr. Guilherme Marques
Professor do IPH/UFRGS e coordenador do Nucleo de Pesquisa em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, o GESPLA. Atua também como representante no comitê de bacias do Rio Gravataí, como presidente do conselho superior de regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS) e editor associado da revista Sustainable Water Resources Management (Springer Nature). É doutor em engenharia de recursos hídricos e ambiental pela Universidade da Califórnia, Davis e atua na área de sistemas de suporte à decisão, economia de recursos hídricos e instrumentos de gestão. Tem experiência em modelos de otimização hidro-econômicos, análise de alocação da água, operação de sistemas integrados de reservatórios, geração hidrelétrica, vazões ecológicas, análise para sustentabilidade financeira da gestão e valoração econômica de ativos ambientais. Desenvolve trabalhos de pesquisa científica e extensão na área, ensina em cursos de graduação e pós-graduação da UFRGS e atua como consultor do Banco Mundial em projetos sobre segurança hídrica, gestão de recursos hídricos e preparo e adaptação às mudanças climáticas
Rogel Martins Barbosa
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e Doutor em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino com enfâse em Direito dos Resíduos. Autor dos livros Filosofia do lixo – Ensaio para a compreensao da nossa sujeira e Política Nacional de Resíduos Solidos – Guia de orientação para municipios. Foi procurador e diretor geral do meio ambiente em Maringá, advogado efetivo do município de Flórida e advogado das Águas de Sarandi.
Rui Cunha Marques
Graduado, pós-graduado, mestre, doutorado e pós-doutorado com formação em engenharia, direito e economia/finanças. É Professor Catedrático da Universidade Lusófona e tem lecionado em outros países, particularmente nos EUA, Austrália, Itália e Espanha. Foi staff e consultor do Banco Mundial durante 15 anos e desde 2023 é consultor do Banco Asiático de Desenvolvimento. As suas áreas de especialização são a regulação econômica e os contratos de infraestruturas, em especial de saneamento, com cerca de 30 anos de experiência. Publicou 14 livros e mais de 300 artigos, é autor mais citado do mundo em contratos de PPP (de acordo com o Google Scholar) e considerando dos 2% cientistas mais influentes do mundo na sua área de atuação. Assessorou governos e trabalhou em mais de 50 países do mundo.
Samanta Popow Takimi
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduada em Direito Público, com MBA em Direito Empresarial, é Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, de modo a consolidar a experiência nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Regulatório e Societário. É advogada da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN -, (2012), atuando, a partir de 2020, como Superintendente de Relações Institucionais e como Conselheira da Administração nos anos de 2022/2023. Em junho de 2023 assumiu a Presidência da Corsan.
Sandra Rodríguez Pastorino
Ingeniera Civil, opción Hidráulica Ambiental por la UDELAR (Universidad de la República de Uruguay), Máster en Economía y Regulación de Servicios públicos por la Universidad de Barcelona, y Máster en Dirección y Gestión Pública de la Universidad UNIR (Universidad Internacional de la Rioja de España). Cuenta con amplia experiencia en el Sector Agua y saneamiento, en las áreas de Regulación y Fiscalización, así como en la coordinación y ejecución de proyectos tanto en el ámbito público como privado.
Vagner Gerhardt Mâncio
Engenheiro de Controle e Automação, Mestre de Engenharia da Produção e Sistemas e atualmente Doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Atua como Diretor de Normatização da AGESAN-RS, como foco no desenvolvimento de normativos para os 4 eixos do saneamento básico, no desenvolvimento de estudos tarifários e na busca da eficiência dos prestadores de serviços com programas de redução de perdas e eficiência energética.
Valéria Borges Vaz
Economista (UNISC), Especialista em Gestão de Recursos Hídricos (UFSM), Mestre em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS), Especialização em Gestão e Regulação do Saneamento (UNIFOR). Coordenadora de Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS.
Wladimir Antônio Ribeiro
Advogado, sócio do escritório Manesco Advogados. Graduado em direito pela USP e mestre em ciências juridico-políticas pela Universidade de Coimbra. Foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei de Consórcios Públicos, da Lei Nacional de Saneamento Básico e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Zilda Maria Faria Veloso
Graduada em Arquitetura pela UFRGS, mestre em Planejamento Urbano pela UnB e pós-graduada em Planejamento Ambiental pela GTU na Alemanha. Analista Ambiental do IBAMA desde 1989. Foi Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente de 2013 a 2019, onde foi responsável pela coordenação de programas de gerenciamento de qualidade ambiental, resíduos perigosos e áreas contaminadas. Desde 2021 atua como Analista Ambiental na Coordenação de Resíduos Sólidos da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da ANA.
