Ciclo de Debates 2015 - 3º encontro
O evento acontecerá no auditório da Fundação Getúlio Vargas - Av. Praia de Belas, 1510 - Porto Alegre/RS.“Logística Reversa: Um desafio para a gestão de Resíduos Sólidos.”
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a viabilização da coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em outros ciclos produtivos, ou outra destinação ambientalmente adequada. Este processo, denomina-se logística reversa e envolve diferentes atores como consumidores, comerciantes, indústrias e governo, cada um desempenhando funções específicas.
A Lei 12.305 e o Decreto que a regulamenta datam de 2010. O que já avançou no sentido de implementação da logística reversa no país e no Rio Grande do Sul? O que está ocorrendo em outros estados? De quem é, afinal, a responsabilidade para que a logística reversa se torne uma realidade? Quais são as dificuldades encontradas para a sua implementação entre os diferentes setores?
Se você ficou interessado em conhecer, debater e ou contribuir com esta discussão venha participar deste debate!
08h30 – 09h00 - Café de boas-vindas
09h00 – 09h15 - Abertura
09h15 – 10h30 - Palestra
10h30 – 10h50 - Debatedores
10h50 – 11h30 - Debates
Caroline Vaz
Promotora de Justiça do Estado do RS, Coordenadora do CAOCONSUMIDOR, Professora de Direito Civil na PUC/RS e dos Cursos Preparatório da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), Doutora em Direito pela Universidade de Zaragoza, Espanha (Tese: Direito à Informação do consumidor para precaução do risco alimentar).
Fabiana Figueiró
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2014). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2008) e em Direito Criminal pelo IDC-RS (2010). Desenvolve atividades em entidades representativas de setores empresariais e participa de conselhos e comitês responsáveis pela formulação de políticas públicas ambientais, como o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, a Câmara de Gerenciamento de Águas Transfronteiriças do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, além do Conselho do Plano Diretor e do Conselho de Saneamento, ambos de Porto Alegre, bem como a Câmara de Legislação e Educação Ambiental do COMAM deste município. É membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS), do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (CODEMA/FIERGS) e da diretoria da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE). Sócia de Souto Correa Advogados, onde assessora empresas do setor privado em temas relacionados a resíduos sólidos e logística reversa. Publicou artigos e proferiu palestras sobre assuntos relacionados ao Direito Ambiental.
Tiago José Pereira Neto
Possui formação superior em Engenheira Ambiental, Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais pelo Centro Universitário La Salle - Unilasalle. É Analista Técnico do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS – CODEMA atuando na área de defesa de interesses da indústria e representando a FIERGS em diversos fóruns do Estado e da Confederação Nacional da Indústria – CNI, dentre eles, o Comitê de Licenciamento Ambiental e a Rede de Resíduos Sólidos. É Professor do Curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário La Salle - Unilasalle e diretor fundador da Associação Gaúcha dos Engenheiros Ambientais – AGEA e diretor da Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais - ANEAM.
