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A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio Grande do Sul promove no dia 05 de dezembro de 2016 um evento voltado ao tema “A Regulação no Setor do Saneamento”, e acontecerá na Assembleia Legislativa ( Praça Marechal Deodoro, 101 - Menino Deus, Porto Alegre - RS).
Neste evento, profissionais especialistas no assunto terão oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências relacionados à regulação nas empresas gestoras de sistemas de abastecimento de água esgotamento sanitário.
V DIÁLOGOS DO SANEAMENTO
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio Grande do Sul promove no dia 05 de dezembro de 2016 um evento voltado ao tema “A Regulação no Setor do Saneamento”, e acontecerá na Assembleia Legislativa ( Praça Marechal Deodoro, 101 - Menino Deus, Porto Alegre - RS).Neste evento, profissionais especialistas no assunto terão oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências relacionados à regulação nas empresas gestoras de sistemas de abastecimento de água esgotamento sanitário.
Discutir com especialistas e profissionais de reconhecimento nacional questões relacionadas às funções das agências reguladoras e às distribuições de competências, bem como sensibilizar a sociedade da necessidade de disciplinar e regulamentar as suas operações das agências reguladoras e o seu relacionamento com as empresas de saneamento.
O evento tem como público alvo empresas de saneamento municipal e estadual, agências reguladoras constituídas e em formação, profissionais das áreas de planejamento, gestão e operação, e estudantes interessados no tema.
Ricardo Röver Machado
Maria Lúcia Coelho Silva
Luciano Schumacher
Sávio Fernando Schefer
Walter Zilio
Maria Lúcia Coelho Silva
Luciano Schumacher
Sávio Fernando Schefer
Walter Zilio
05/12/2016
08:00 : CREDENCIAMENTO (Assembleia Legislativa)
08:30 : ABERTURA
09:00 : PALESTRA 1
Tema: Lei 11.445: Desafios do Setor do Saneamento e a situação da regulação no Brasil.
Palestrante: Marisa Guimarães
10:15 : PALESTRA 2
Tema: A importância dos indicadores na regulação.
Palestrante – Sandro Adriani Camargo - Coordenador da Câmara Temática Nacional de Indicadores de Desenvolvimento para o Saneamento Ambiental da Abes.
10:45 : INTERVALO
11:00 : MESA REDONDA 1
Tema: A visão dos órgãos Reguladores.
Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR – Sr. Alcebíades Santini – Vice Presidente da Abar Sul.
Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento – ARIS - "Avanços e Dificuldades na Implementação da Regulação na Prestação dos Serviços de Saneamento". Sr. Ciro Loureiro Rocha – Coordenador de Normatização.
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS – Sr. Luciano Schumacher Santa Maria
Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró Sinos – Sr. Diego Correa Chaves - Diretor Executivo
12:30 : INTERVALO
14:00 : MESA REDONDA 2
Tema: “Dificuldades das empresas de saneamento frente as várias agências de regulação"
Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Sr. Flávio Ferreira Presser – Diretor Presidente.
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE – Sr. João Rodrigues Neto - Gerente de Concessão e Regulação.
Coordenadora - Sr.ª Marisa Guimarães
15:15 : INTERVALO
15:30 : MESA REDONDA 3
Tema: "Estrutura mínima das Agência Reguladoras (Ouvidoria, Regulação Tarifária, Fiscalização Operacional, para citar apenas as principais)".
Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR - Alcebíades Santini – Vice Presidente da Abar Sul.
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE – Sr. João Rodrigues Neto - Gerente de Concessão e Regulação.
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE – Antônio Elisandro de Oliveira - 2ª Vice Presidente
Coordenador – Sr. Osvaldo Anselmo Reginato – Chefe de Departamento de Direito Privado da Superintendência Jurídica da Corsan.
08:00 : CREDENCIAMENTO (Assembleia Legislativa)
08:30 : ABERTURA
09:00 : PALESTRA 1
Tema: Lei 11.445: Desafios do Setor do Saneamento e a situação da regulação no Brasil.
Palestrante: Marisa Guimarães
10:15 : PALESTRA 2
Tema: A importância dos indicadores na regulação.
Palestrante – Sandro Adriani Camargo - Coordenador da Câmara Temática Nacional de Indicadores de Desenvolvimento para o Saneamento Ambiental da Abes.
10:45 : INTERVALO
11:00 : MESA REDONDA 1
Tema: A visão dos órgãos Reguladores.
Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR – Sr. Alcebíades Santini – Vice Presidente da Abar Sul.
Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento – ARIS - "Avanços e Dificuldades na Implementação da Regulação na Prestação dos Serviços de Saneamento". Sr. Ciro Loureiro Rocha – Coordenador de Normatização.
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS – Sr. Luciano Schumacher Santa Maria
Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró Sinos – Sr. Diego Correa Chaves - Diretor Executivo
12:30 : INTERVALO
14:00 : MESA REDONDA 2
Tema: “Dificuldades das empresas de saneamento frente as várias agências de regulação"
Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Sr. Flávio Ferreira Presser – Diretor Presidente.
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE – Sr. João Rodrigues Neto - Gerente de Concessão e Regulação.
Coordenadora - Sr.ª Marisa Guimarães
15:15 : INTERVALO
15:30 : MESA REDONDA 3
Tema: "Estrutura mínima das Agência Reguladoras (Ouvidoria, Regulação Tarifária, Fiscalização Operacional, para citar apenas as principais)".
Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR - Alcebíades Santini – Vice Presidente da Abar Sul.
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE – Sr. João Rodrigues Neto - Gerente de Concessão e Regulação.
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE – Antônio Elisandro de Oliveira - 2ª Vice Presidente
Coordenador – Sr. Osvaldo Anselmo Reginato – Chefe de Departamento de Direito Privado da Superintendência Jurídica da Corsan.
