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2ª REUNIÃO ALMOÇO "SANEAMENTO AMBIENTAL EM FOCO", 2018

A Lei de Crimes Ambientais completou 20 anos em 2018. Muita coisa mudou a partir de então. ABES/RS e Souto Correa Advogados convidam para discutir a responsabilidade de técnicos e gestores públicos e privados pelos crimes e infrações nela previstos. A partir de um diálogo entre um técnico do setor público e um advogado criminalista, serão abordados os posicionamento das principais Cortes do país, bem como casos paradigmáticos e medidas de prevenção e mitigação de riscos.
Avaliar a responsabilização penal de técnicos de órgãos públicos e empresas após 20 anos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98).
Participe de mais uma Reunião Almoço junto a ABES.

Valores:
Sócio R$ 45,00
Não Sócio R$ 55,00

Antonio C. Tovo

Coordenador da Área de Direito Penal Empresaria do escritório Souto Correa Advogados. Advogado com experiência em Direito Penal Econômico, atuando no âmbito contencioso e consultivo. Doutor em Direito Penal pela USP, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e graduado pela UFRGS. Possui atividade docente, em nível de pós-graduação, na PUCRS, UniRitter e Unisinos, além de ser pesquisador associado do CEGOV/UFRGS. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. É autor de livros e artigos especializados em sua área de atuação profissional.


Mário Rogério Soares

Engenheiro Químico, especialista em planejamento e administração de recursos ambientais, especialista em tratamento, minimização e destinação final de resíduos sólidos industriais perigosos (Alemanha), gerente operacional do Sistema Centralizado de Resíduos Sólidos do Pólo Petroquímico do Sul, especialista em saneamento básico, formação universitária também em administração de empresas e administração pública, atual técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM), na área de resíduos sólidos e passivos ambientais industriais.


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